CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.

Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.

STJ mantem novamente condenação do ex-senador Luiz Estevão

Decisão da Corte foi a segunda no mesmo sentido; Sexta Turma do tribunal já havia decidido pela manutenção da pena

Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos

Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Construtora deve pagar aluguéis que cliente deixou de receber por atraso

Ação Indenizatória

Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente

Ação indenizatória

Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Ação de Indenização

Jovem passa no vestibular e terá direito a fazer exame do ensino médio

Ação de procedimento ordinário

Município de Natal deverá indenizar ciclista que caiu em buraco

Ação de indenização contra o município de Natal

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Ação penal pública

Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

Ação de Procedimento Ordinário

Justiça condena homem que matou por não aceitar o fim do relacionamento

Crime de homicídio

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Juíza indefere pedido de suspensão da Marcha da Maconha

Medida Cautelar Inominada

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Ação penal de competência do júri

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Ação de procedimento ordinário

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal